sexta-feira, 13 de maio de 2011

TA TUDO DOIDO???

.. Um médico psiquiatra violou uma das suas doentes, grávida de 34 semanas e que sofria de uma depressão. O médico foi condenado no tribunal de primeira instância a cinco anos de pena suspensa e ao pagamento de 30 mil euros. Não conformado, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que o absolveu, porque considerou que o acto não foi praticado com muita violência, não se enquadrando na interpretação dada pela juíza às exigências requeridas pelo crime de violação.

Diz o sumário inicial do acórdão que "o simples desrespeito pela vontade da ofendida não pode ser qualificado de violência".

(...)

a Relação descobriu nas declarações registadas em tribunal que o médico agarrou a doente pela cabeça. Ora para a juíza "não se vislumbra como é possível considerar o acto de agarrar a cabeça como traduzindo o uso da violência de modo a constranger alguém à prática de um acto contra a sua vontade. A não ser que se admitisse que o mero acto de agarrar a cabeça provoca inevitável e automaticamente a abertura da boca

(noticia; aqui

Sem comentários:

Enviar um comentário